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Direito que deve ser cumprido para o bem de todos

Desde o advento da modernidade, com a abertura do mercado de trabalho para o universo feminino, as mulheres passaram a assumir responsabilidade maior. Além de cuidar da família e dos filhos veio como uma carga extra a competição profissional, para esse que não é mais considerado sexo frágil.

E para as mulheres que se encontram em idade ativa e decidem aumentar a família, o conselho dos especialistas em saúde no trabalho é valorizar o tempo de licença maternidade, aproveitar ao máximo a oportunidade de estar junto do rebento e dar-lhe condições de fortalecimento através de um dos mais belos gestos, a amamentação. O leite materno que além de propiciar o fortalecimento da criança, evita doenças e complicações futuras e a mãe ainda constrói vínculos com a criança que ficam por toda vida.

Por isso, foi criado há alguns anos o benefício da licença maternidade ou auxílio maternidade. O Salário Maternidade é pago à mamãe a partir do oitavo mês de gravidez, ou para mães que tenham efetuado a adoção ou recebido a guarda judicial de uma criança. Em casos normais, o valor do benefício a ser pago é o equivalente ao salário líquido da mamãe, mas existem outros casos em que a remuneração pode ser diferente.

Duração

O auxílio maternidade, que pode ter duração máximo de 180 dias – ou seja, seis meses, tendo algumas exceções, pode ser solicitado em diversos casos como:

  • Para mulheres grávidas, o benefício pode ser solicitado já a partir do oitavo mês de gravidez, mediante a apresentação de laudo médico comprovando o tempo de gestação da criança;
  • Pode ser solicitado também por mamães que já tenham dados a luz. Nesse caso, o documento a ser apresentado comprobatoriamente é uma cópia da certidão de nascimento da criança;
  • Em casos de adoção, ou de recebimento de guarda de criança, o benefício pode ser solicitado mediante a apresentação de certidão de nascimento da criança, com lavra do deferimento da guarda judicial do menor.

Muitas empresas, visando ajudar a mamãe profissional a ficar tranquila em relação a alimentação do filho, quanto esta volta à rotina de trabalho, oferecem as chamadas “salas de ordenha”, onde a mamãe pode coletar e armazenar o próprio leite para suprir a refeição nos momentos de ausência do lar, substituindo a complementação do leite artificial. Esse cuidado da empresa, a médio e longo prazo, propicia um resultado muito positivo, tanto para os bebês, quanto para as mães e para a empresa, uma vez que a alimentação correta do menor vai garantir-lhe um crescimento mais saudável, o que evitará faltas recorrentes ao trabalho.

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